Cenários de participação política de crianças e jovens em contexto local: análise de uma experiência

Abstract

As discussões atuais no âmbito da cidadania propõem um afastamento de visões restritas direitos/deveres, para permitir a inclusão de grupos sociais e etários dela afastados. Ideias de inclusão e exclusão, de esferas públicas e privadas e de exercícios diversos e distintos de cidadania, são centrais para a compreensão das cidadanias complexas. As crianças e jovens como grupos votados a exclusões sistemáticas de exercícios de cidadania - particularmente visíveis em esferas públicas da vida social - suscitam interesses investigativos, enquanto ausentes de um estatuto pleno. Reguladas por modos de controlo distantes dos seus contextos diários, as crianças dificilmente acedem a oportunidades concretas de participação política, de auscultação sobre assuntos da sua importância, de participarem em tomadas de decisão. A ideia de cidadania enquanto pressuposto de fazer parte de, é distante da de Infância. As relações de poder entre adultos e crianças, as assunções acerca das suas incompetências para o fazerem parecem justificar esse afastamento. A investigação analisou as perspetivas de crianças e jovens, acerca das suas competências de participação em processos de co decisão política, a partir de instrumentos de participação desenhados em contexto de poder local. Assumir-se-á a ideia de reconhecimento enquanto coletivo e em esfera pública como crucial para a ideia da criança cidadã. A partir de metodologias de caráter qualitativo, da observação de Assembleias Municipais Jovens, da realização de entrevistas com crianças e jovens, apontar-se-ão ideias centrais, como a de competências de decisão, priorização, influência, de crianças e jovens, apontando uma lógica de reciprocidade e interdependência entre crianças e jovens.

Current discussions on citizenship are moving away from restrict rights/duties perspectives in order to allow inclusion of social and age groups still not included in it. Ideas of exclusion and inclusion, of public and private spheres and of diverse exercises of citizenship become central to understand complex citizenships. Children and young people as particularly subjected to systematic exclusions of exercising citizenship – especially on public spheres of social life – motivate researches on their absence of a full status as citizens. Regulated by strong control mechanisms often distant from their daily lives contexts, children hardly access specific opportunities of formal political participation, of having their opinions heard or of participating in decision making processes in matters affecting them. The idea of citizenship as taking part of a collective is then distant from childhood. Power relations between children and adults and assumptions on their incompetence seem to partially justify these constraints. The research has analysed children and young people’s perspectives on their participation competences on political co decision making processes, from specific participation instruments in local governance structures. Ideas on public recognition as a collective on public spheres are assumed as crucial to build a strong idea of children’s citizenship. Working with qualitative research frameworks, observing City Council Youth Assemblies, conducting interviews with participant’s central ideas will be explored such as decision making competences, prioritising strategies, influence of children and young people in logics of interdependence and reciprocity.