Conceção e implementação de adequações curriculares individuais para alunos com incapacidade intelectual: perspetivas dos professores do 2º CEB

Abstract

O presente estudo assume como objetivo geral compreender o processo de conceção e implementação de Adequações Curriculares Individuais para alunos com Incapacidade Intelectual no 2ºCEB. As Adequações Curriculares Individuais são uma das possíveis e mais frequentes medidas educativas destinadas a alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), previstas no Decreto-Lei 3/2008, de 07 de janeiro. Apesar de largamente utilizada, nomeadamente para crianças com Incapacidade Intelectual (I.I.) ligeira, esta medida levanta muitas questões, dúvidas e dificuldades aos professores do Ensino Regular, que são os elementos responsáveis pela sua conceção e implementação. No sentido de identificar os constrangimentos com que estes agentes têm de lidar e quais as estratégias normalmente utilizadas foram realizadas entrevistas, partindo de um guião semiestruturado, a cinco professores do 2ºCEB que tivessem a experiência de aplicar ACI a alunos com Incapacidade Intelectual. Procedeu-se à análise semi-indutiva dos dados, seguindo, assim, uma metodologia qualitativa. Da análise do discurso dos participantes emergiram como principais resultados do estudo a presença de um elevado número de dificuldades e constrangimentos quer à conceção, quer à implementação desta medida. Na conceção destacam-se as dificuldades que ainda persistem na compreensão do que significa esta medida, verificando-se uma tendência para a redução de conteúdos e um facilitismo nos momentos de avaliação. Na dimensão da implementação, as dificuldades em responder simultaneamente aos alunos com ACI e aos restantes colegas da turma emerge como uma das mais referidas, verificando-se estratégias sobretudo baseadas em encontrar tarefas alternativas para o aluno com I.I., atentar à sua localização em sala de aula, procurando a ajuda também dos colegas de turma, fomentar a sua participação, entre outras. Os resultados apontam ainda para a necessidade de atentar à perceção dos professores acerca da Gestão Curricular, tendo-se constatado uma maior identificação dos participantes com uma visão uniformizadora do Currículo, e do Processo de Inclusão de alunos com NEE, emergindo a este nível a necessidade de uma maior aposta na formação nesta área. Assim, foi possível concluir que a conceção e implementação das ACI se encontram revestidas de dificuldades e dúvidas, sendo necessário encontrar formas de promover nos professores as competências e conhecimentos que garantam que a implementação da medida contribui efetivamente para o processo de ensino-aprendizagem das crianças e jovens com Incapacidade Intelectual.

The present study has the general objective of understanding the process of conceiving and implementing Individual Curricular Adaptations for students with Intellectual Disability on the 5th and 6th grade on Portuguese schools. The Individual Curricular Adaptations are one of the potential and most frequently used education measures destined for students with Special Education Needs, stated by the Decree-Law 3/2008 of the 07 January. Despite being largely used, especially for children with Mild Intellectual Disability, this measure raises a lot of questions, doubts and difficulties for the regular school teachers, who are the responsible agents in its conception and implementation. In an effort to identify the constraints with which this agents have to deal and which are the strategies normally used, interviews were conducted, based on a semi-structured guide, to five 5th and 6th grade teachers that had had the experience of applying Individual Curricular Adaptations to students with Intellectual Disability. The semi-inductive analyses of the data was then conducted, following, therefore, a qualitative methodology. From the analyses of the participants’ speeches it has emerged as main finding of the study the presence of a high number of difficulties and constraints to both conception and implementation of the measure. On its conception, we may stand out the difficulties that still remain in understanding what this measure means, being verified a tendency to reduce the contents and facilitating the moments of evaluation. In the implementation, the difficulties in answering simultaneously to this students and the rest of the classmates stands out as one of the most mentioned, being verified strategies mainly based on finding different tasks for the student with Intellectual Disability, being careful with his location in the classroom, seeking help from the classmates, promote his participation, among others. The findings suggest the need to also be alert of teachers perception about Curricular Management, having been verified a greater identification of the participants with a uniformed vision of the school curriculum, and of the Inclusion Process of students with special needs, emerging here the need to invest in formation/training on this area. Therefore, it was possible to conclude that the conception and implementation of Individual Curricular Adaptations are coated with difficulties and doubts, being urgent to identify ways to promote the skills and knowledge that guarantee that the application of this measure will effectively contribute for the teaching-learning process of the children and youths with Intellectual Disability