O combate à pobreza e à exclusão social na infância: geração Escolhas

Abstract

A comunicação que se apresenta insere-se num processo de doutoramento e pretende revisitar os conceitos de pobreza e exclusão social, acentuando o caráter estrutural e multidimensional daqueles fenómenos. Tem como objeto de estudo a criança até aos 18 anos, seguindo o estipulado pela Convenção dos Direitos da Criança. A base empírica da investigação é composta por alguns projetos em curso empreendidos pelo Programa Escolhas no concelho do Porto. A investigação tem como objetivo principal dar a conhecer alguns resultados da investigação como a complementaridade educativa numa triangulação família- escola – escolhas, destacando-se a Educação Não Formal como fator de combate à reprodução social da pobreza e da exclusão social. A metodologia aplicada consistiu num inquérito por questionário dirigido às crianças/jovens beneficiárias do Programa Escolhas, em entrevistas semi-diretivas aplicadas às crianças e aos coordenadores dos projetos em análise, e numa análise documental da produção de legislação e políticas sociais no período compreendido ente 1990-2010. A investigação em curso ouviu as crianças (art.º 12ª da Convenção dos Direitos da Criança), considerando-a como sujeito do direito de participar nos assuntos que lhe dizem respeito. Entendemos que a criança apresenta competências sociais e relacionais que lhe permitem opinar sobre a situação de pobreza e de exclusão social, e sobre as políticas sociais de combate àqueles fenómenos, designadamente sobre o Programa Escolhas (10 anos).

This communication is part of a doctoral process and intends to revisit the concepts of poverty and social exclusion, highlighting the structural and multidimensional character of those phenomena. Its object of study the child up to 18 years, following the stipulated by the Convention on the Rights of the Child. The empirical research consists of some ongoing projects undertaken by the Programa Escolhas in the municipality of Porto. The research's main objective is to make known some results of research as a complementary educational triangulation family-school - escolhas, especially the NonFormal Education as a factor in combating the social reproduction of poverty and social exclusion. The methodology consisted of a questionnaire survey directed to children / young people benefiting from the Programa Escolhas, on semi-directive applied to children and coordinators of the projects under review, document analysis about the production of legislation and social policies in the period being 1990-2010. The ongoing investigation heard the children (art. 12 The Convention of the Rights of the Child), regarding it as a subject the right to participate in matters that concern you. We understand that the child has social and relational skills that allow them to opine on the poverty and social exclusion, and on social policies to combat those phenomena, in particular on the Programa Escolhas (10 years).