Conselho da Comunidade Educativa. Precioso ou prescindível: potencialidades e limitações de um Órgão de Direção das Escolas da Região Autónoma da Madeira

Abstract

Estamos no início de uma viagem. Este estudo tem como objetivo caracterizar os seus pontos de partida e de chegada e (re)conhecer um percurso. Falamos de catorze anos entre a génese e a maturidade de um órgão que trouxe à tona um novo paradigma para a direção das escolas: O Conselho da Comunidade Educativa. Como exploradores nas vinte e nove escolas implicadas da Madeira e Porto Santo, averiguamos sobre a sua essência e pertinência e percorremos o trilho entre a intenção e a situação, no qual se pretendem sinalizar potencialidades e dificuldades e contribuir para aproximar o ideal do real. Na composição deste estudo, realizou-se uma análise detalhada da legislação em vigor e recorreu-se a autores de referência para abordar os principais ideais que sustentam a sua génese – democracia e autonomia, bem como as caraterísticas de liderança e de supervisão que lhe estão subjacentes, usufruindo destes como orientação e produção de reflexão e saber. Neste percurso investigativo, utilizou-se uma metodologia qualitativa de cariz exploratório, interpretativo e de natureza descritiva. Explorou-se a visão dos protagonistas da evolução deste órgão: os dirigentes políticos, os seus presidentes e os seus membros, socorrendo-nos, respetivamente, de três instrumentos chave: inquérito por entrevista, focus-grupo e inquérito por questionário. No conjunto dos resultados alcançados, encontra-se o reconhecimento da importância que a grande maioria dos atores diretamente implicados atribui à existência do órgão em estudo, defendendo-o como precioso na sua essência, mas (ainda) prescindível no terreno, reconhecendo-lhe mais fragilidades do que potencialidades de atuação e alcance. Augurando assim caminhos de maior afirmação e maturidade, bem como fazer do Conselho da Comunidade Educativa um desígnio coletivo plenamente assumido, procurou-se uma visão ampla e crítica que culminasse em sugestões de melhoria, quer a nível legal quer de atuação, contribuintes para uma resposta mais decidida, informada e sustentada à questão provocadora que inspirou esta viagem: será este investimento precioso ou prescindível?ABSTRACT We are at the beginning of a journey. This study aims to characterize the departure and arrival stages and (re)learn a route. Fourteen years stand between the genesis and maturity of this school council that has brought about a new paradigm for school management: The School Community Council. Research work was carried out in twenty nine schools in Madeira and Porto Santo and we ascertained about its essence and relevance. We followed the path between the intention and the situation to find potentialities and difficulties and shorten the distance between the ideal and reality. During this study, we analysed legislation in detail and we followed reference authors to look for the key ideals that underpin its genesis – democracy and autonomy, as well as the characteristics of leadership and supervision that are behind it. These were used as guidance and production for reflection and knowledge. In the structure of the study, a qualitative methodology was used, following an exploratory, interpretive and descriptive nature. The vision of the protagonists responsible for the development of this council was also explored, namely: political leaders, the presidents of the school community councils and their members. Three key instruments were used: interview surveys, focus groups and survey questionnaires. In the results achieved, there’s the recognition of the importance that the vast majority of those directly involved have, of the existence of the School Community Council. It is seen as something precious in its essence, despite being (yet) dispensable. People recognize that there are more weaknesses than strengths in its performance and range. Auguring paths of greater affirmation and maturity, as well as, making the school community council fully assumed as a collective plan, we looked for a broader vision and criticism to culminate in suggestions for improvement, on legal or performance levels. This will contribute for a more decisive, informed and sustained answer for the provocative question that inspired this trip: “Will this be a precious or dispensable investment?”