Cidadania e participação: uma proposta de análise das competências de tomada de decisão das crianças na escola

Abstract

A participação das crianças em processos de co decisão, em contextos específicos como a escola constitui-se como elemento fundamental para uma consideração da possibilidade da cidadania infantil. De modo a que possam ser consideradas cidadãs teremos de ser capazes de as olhar enquanto sujeitos políticos portadores de uma ação política específica que desenvolvem nos seus contextos de vida diários, e de modos mais ou menos formalizados. No quadro da consideração da cidadania infantil, os direitos da criança à participação, ao uso da voz e da palavra e da inclusão das suas próprias perspetivas nos mundos que habita são fundamentais, constituindo-se o direito de pertença a uma comunidade específica, à procura de legitimação de interesses, de decisões tomadas pelo coletivo das crianças, de participação nas decisões que as afetam diretamente, como centrais nesta análise. A escola, a par com a família é comummente aceite como uma das instâncias – ou ilhas, remetendo-nos aqui para a ideia de uma insularização progressiva das vivências das crianças – de socialização política das mesmas, aqui entendida, de modo sucinto, como conjunto de representações do mundo e de comportamentos políticos que as crianças demonstram nos seus diferentes contextos de vida. Através de uma investigação de caráter indutivo, interpretativo e reflexivo realizado numa escola de 1º ciclo do Norte do País, em contexto urbano, analisaremos as competências de co decisão das crianças em contexto escolar, especificamente, pela observação de uma turma de 3º ano onde são mobilizadas diferentes estratégias de participação e co decisão das crianças na sala de aula. Os resultados apresentar-se-ão sob a forma de episódios, que permitem encontrar os temas centrais das competências políticas das crianças, dos modos como participam, e como interpretam e analisam essa mesma participação. Resultados analisados a partir da observação de assembleias de turma, de focus groups sobre os papéis e hierarquias de crianças e do adulto, das vivências das crianças dos instrumentos de participação, e também dos conflitos e tensões surgidos, permitem adiantar-se a ideia de que a participação das crianças se constitui como um elemento central na criação de uma imagem de criança cidadã, capaz de co decidir em modelos de interdependência com os adultos. Remeterão, ainda, para a rejeição de modelos uniformes e lineares de participação infantil, sublinhando-se o seu caráter diverso, a partir das vozes das crianças.